Questão Q987221
2022 CONSULPLAN MPE-PA
Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Analista Jurídico MPE-PA

Marcos, renomado músico, transfere os direitos autorais so

Marcos, renomado músico, transfere os direitos autorais sobre sua obra para Luís, através da formalização de negócio jurídico oneroso. Podemos afirmar que a transmissão do bem é realizada mediante:

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