Questão Q987108
2022 FGV TJ-PE
Direito Civil Direito das Obrigações Contratos em Espécie Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto • TJ-PE

Marlise comprometera-se a dar um de seus cachorros, apelida

Marlise comprometera-se a dar um de seus cachorros, apelidado de Totó, para Rejane. Entretanto, tendo se apegado ao animal, no dia do vencimento ofereceu a Rejane, em lugar do Totó, uma joia que acabara de herdar de sua falecida tia, o que foi prontamente aceito pela credora, tendo ocorrido de imediato a transferência da joia. Todavia, decisão judicial veio a reconhecer a nulidade do testamento da tia, que previa o legado da joia a Marlise, vindo Rejane então a perder o bem em favor do acervo hereditário.


Diante disso, Rejane pode exigir de Marlise: 

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