Questão Q987100
2022 FGV TJ-PE
Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto TJ-PE

Rosa e Geraldo estavam casados há dez anos, quando Geraldo

Rosa e Geraldo estavam casados há dez anos, quando Geraldo foi diagnosticado com uma doença terminal. Por não desejarem que eventuais filhos crescessem órfãos, o casal procurou os métodos contraceptivos mais eficazes do mercado, no que encontraram um remédio, produzido em parceria pelos laboratórios XPTO e YZX, que garantia 100% de infalibilidade.

Apesar de toda a publicidade e do uso escorreito da medicação, acabaram engravidando. Aos oito meses de gestação, a doença de Geraldo chega a termo e o leva a óbito.

Um mês depois, nasce a filha do casal, Bela, o que traz imensa alegria a Rosa, que vê nisto uma perpetuação do amado.

Mesmo assim, depois de muita hesitação e um dia antes do implemento do prazo prescricional, Rosa, Bela e o espólio de Geraldo ajuízam demanda indenizatória por danos morais em face de ambos os laboratórios.


Nesse caso, é correto afirmar, sob o ponto de vista exclusivamente do Direito Civil, que:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...