Direito Civil Contratos em Espécie Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação + 1
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos tipos de contrato, assinale a opção que apresenta um tipo de contrato não previsto no Código Civil.
Direito Civil Contratos em Espécie Transação e Compromisso
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código Civil, a transação
Direito Civil Contratos em Espécie Transação e Compromisso
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código Civil, a transação
Direito Civil Contratos em Espécie Transação e Compromisso
Ano: 2022
Banca: FGV

Rosa e Geraldo estavam casados há dez anos, quando Geraldo foi diagnosticado com uma doença terminal. Por não desejarem que eventuais filhos crescessem órfãos, o casal procurou os métodos contraceptivos mais eficazes do mercado, no que encontraram um remédio, produzido em parceria pelos laboratórios XPTO e YZX, que garantia 100% de infalibilidade.

Apesar de toda a publicidade e do uso escorreito da medicação, acabaram engravidando. Aos oito meses de gestação, a doença de Geraldo chega a termo e o leva a óbito.

Um mês depois, nasce a filha do casal, Bela, o que traz imensa alegria a Rosa, que vê nisto uma perpetuação do amado.

Mesmo assim, depois de muita hesitação e um dia antes do implemento do prazo prescricional, Rosa, Bela e o espólio de Ge...

Direito Civil Contratos em Espécie Parte Geral Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade + 1
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Analise as afirmativas abaixo a respeito da transação prevista no Código Civil brasileiro.
1. É lícito aos interessados tanto prevenirem quanto terminarem o litígio mediante concessões mútuas. 2. Somente quanto a direitos patrimoniais de caráter privado é permitida a transação. 3. A transação concernente a obrigações resultantes de delito extingue a ação penal pública. 4. A nulidade de alguma das cláusulas da transação não anula a própria transação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.