Questão Q987085
2022 FGV TJ-PE
Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto TJ-PE

João, de forma culposa, usou produto com substância tóxi

João, de forma culposa, usou produto com substância tóxica, nociva ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e nos seus regulamentos.


Em matéria criminal, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, em tese, João:

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