De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas ju

A Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos B Há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos C Os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais D A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto E A determinação dos requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados é dado dispensável no estatuto da associação