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Em um contrato simulado, é correto afirmar que
#Questão 986047
-
Direito Civil
,
Parte Geral
,
VUNESP
,
2022
,
Câmara de Orlândia - SP
, Procurador Jurídico
Em um contrato simulado, é correto afirmar que
A) ainda que o terceiro esteja de boa-fé, ele não terá seus direitos ressalvados.
B) será anulável se requerido no prazo de quatro anos.
C) poderá ser confirmado pelas partes, desde que expressamente declarem a vontade de mantê-lo.
D) a nulidade não pode ser pronunciada de ofício pelo juiz.
E) as nulidades podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
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