Assinale a alternativa que está de acordo com a Política

#Questão 986040 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, VUNESP, 2022, Câmara de Orlândia - SP, Procurador Jurídico

Assinale a alternativa que está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A) O respeito às diversidades locais e regionais é um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

B) Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e reciclagem.

C) A legislação correlata deixou de prever planos de gestão integrada de resíduos sólidos com conteúdo simplificado, tendo em vista os princípios da prevenção e da precaução.

D) Cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos.

E) O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve prever a periodicidade de sua revisão, observado o período máximo de 20 (vinte) anos.

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