Questão Q985818
2022 IBADE Prefeitura de Colíder - MT
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente • Prefeitura de Colíder - MT

Para fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que define

Para fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bemestar da população, é entendida como: 

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