Para fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que define

#Questão 985818 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, IBADE, 2022, Prefeitura de Colíder - MT, Fiscal de Meio Ambiente

Para fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bemestar da população, é entendida como: 

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis