Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente,

A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.  B planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.  C proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas. D controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.  E educação ambiental restrita aos níveis básicos de ensino.