No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar qu

#Questão 985663 - Direito Civil, Contratos em Geral, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que

A) não se subordina às normas legais o transporte feito sem remuneração, ainda que o transportador venha a auferir vantagens indiretas.

B) o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, exceto se prevista qualquer cláusula excludente da responsabilidade.

C) o transportador, em regra, pode recusar passageiros a seu próprio critério, desde que justificadamente.

D) a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro não é elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva.

E) o passageiro pode desistir do transporte apenas antes de iniciada a viagem, sendo-lhe devida a restituição do valor.

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