Com relação aos cargos, empregos e funções públicas, a

A Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. B As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. C Em regra, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público.  D O prazo de validade do concurso público será de até um ano, prorrogável uma vez, por igual período.