Questão Q945708
2023 FGV SME - SP
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Prova: FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I • SME - SP

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 estabeleceu as diretrizes e as bases da educação nacional e, em seu Art. 3º, apresentou os princípios básicos sobre os quais o ensino deve ser ministrado.
A LDB foi atualizada pela Lei Federal nº 12.796/2013, que incluiu o seguinte princípio de ensino:

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