Assinale a opção que descreve corretamente a função da

A Implanta políticas públicas de caráter educacional, em âmbito nacional, de acordo com os princípios do governo vigente. B Garante o acesso escolar dos estudantes nos três níveis de ensino: Educação Infantil, ensino fundamental e médio.  C Estabelece e executa as leis e normas curriculares para cada segmento da educação. D Assegura a permanência dos estudantes no ensino público, seja ele federal, estadual ou municipal. E Colabora para a superação da fragmentação das políticas educacionais.