De acordo com a Resolução RDC n.º 216/2004, que dispõe

A As instalações devem ser abastecidas com água corrente e devem dispor de conexões com rede de esgoto ou fossa séptica. B As caixas de gordura e de esgoto devem apresentar dimensões compatíveis com o volume de resíduos, localizando-se fora da área de preparação e armazenamento de alimentos. C As instalações elétricas devem estar embutidas ou protegidas em tubulações externas e íntegras, permitindo a higienização dos ambientes. D Devem existir lavatórios exclusivos para a higiene das mãos na área de manipulação, em posições estratégicas em relação ao fluxo de preparo dos alimentos. E O fluxo de ar deve incidir diretamente sobre os alimentos.