De acordo com o art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Feder

#Questão 929208 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, IADES, 2023, GDF-SEEC, Vigilância Sanitária

De acordo com o art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa que indica um dos objetivos prioritários do DF.

A) Garantia e promoção dos direitos humanos assegurados apenas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos

B) Preservação dos interesses individuais

C) Garantia de prestação de assistência jurídica integral e gratuita mesmo àqueles que não comprovarem insuficiência de recursos

D) Valorização e desenvolvimento da cultura global

E) Zelo pelo conjunto urbanístico de Brasília

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