Questão Q927112
2023 FUNDATEC Prefeitura de Campo Bom - RS
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município
Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Técnico em Contabilidade • Prefeitura de Campo Bom - RS

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são ____

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legislação federal, que pertençam ao Município de Campo Bom.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

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