Ana, 35 anos, pessoa com deficiência mental, precisou ser

#Questão 920913 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Instituto Consulplan, 2023, SEGEP - RO, Técnico em Enfermagem

Ana, 35 anos, pessoa com deficiência mental, precisou ser hospitalizada no município X; com o passar dos dias, ela já não recebia visitas e não possuía nenhum acompanhante. A equipe médica deu alta a paciente, para que o tratamento fosse continuado em casa; porém, ninguém foi buscá-la. Após algumas semanas, Ana continuou no hospital, configurando, assim, abandono. Diante a situação hipotética e, com base na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a pena para quem abandonar pessoa com deficiência em hospitais é de:

A) Reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

B) Reclusão, de seis meses a três anos, e multa.

C) Detenção de três meses a dois anos, e multa.

D) Detenção de seis meses a dois anos, e multa.

E) Multa de três a dez salários de referência, aplicando-se prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.

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