Questão Q919996
2023 FUNDEP (Gestão de Concursos) Prefeitura de Acaiaca - MG
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Acaiaca - MG - Psicólogo • Prefeitura de Acaiaca - MG

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Fe

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias e atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
Nesse sentido, com relação ao atendimento psicológico, o profissional não deve

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