Quanto à pessoa com deficiência e à Lei de Inclusão, é

#Questão 919506 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

Quanto à pessoa com deficiência e à Lei de Inclusão, é correto afirmar que:

A) pessoa com deficiência é aquela portadora de alguma limitação sensorial, intelectual ou cognitiva, que a coloca em desigualdade de condições com as demais pessoas;

B) a deficiência afeta a capacidade civil da pessoa, seja absolutamente, seja relativamente;

C) pessoa com deficiência poderá ser submetida à internação forçada, desde que não esteja sob curatela;

D) pessoa com deficiência é aquela com impedimento de longo prazo, que, em interação com alguma barreira, obsta a sua participação, em igualdade de condições, com as demais pessoas;

E) pessoa com deficiência não pode mais ser submetida à curatela, por ser juridicamente capaz; pode, tão somente, ser colocada sob tomada de decisão apoiada.

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