Questão
Q917871
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEPLAN-RR - Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Planejamento e Orçamento
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SEPLAN-RR
No que se refere a espécies e classificações de tributos
No que se refere a espécies e classificações de tributos, julgue o item subsequente.
Ainda que auferidos por particulares, os emolumentos pagos aos cartórios extrajudiciais constituem tributo da espécie taxa, conforme decisão do STF.
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