Questão Q916930
2023 Quadrix CREF - 3ª Região (SC)
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Classicação Tripartida X Pentapartida
Prova: Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Contador • CREF - 3ª Região (SC)

À luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações,

À luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.

O Código Tributário Nacional adota uma teoria tripartite para os tributos, classificando-os em impostos, taxas e contribuições de melhoria. 

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