Antônio está sendo acusado da prática de crime de furto.

Questão Q914525

2023 Instituto Consulplan IF-PA

Prova: Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Assistente de Alunos | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Técnico de Laboratório/Ciências | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Técnico de Tecnologia da Informação | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Técnico em Contabilidade | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Técnico em Enfermagem | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Técnico de Laboratório/Informática | • IF-PA

Antônio está sendo acusado da prática de crime de furto. Durante a fase processual, não lhe foi dada a oportunidade de conhecer e se manifestar sobre um laudo pericial de local de crime confeccionado em momento pré-processual e que embasou a denúncia do Ministério Público. Considerando o fato hipotético narrado, assinale a afirmativa INCORRETA.

A É direito de Antônio a garantia do devido processo legal. B É direito constitucional de Antônio que em sede processual lhe seja garantido o direito ao contraditório, ainda que diferido. C Constitui direito fundamental de Antônio, no âmbito de um processo judicial, a observância do contraditório e da ampla defesa. D Considerando que o inquérito policial não é processo judicial, Antônio não tem direito de manifestação sobre o laudo produzido.

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