Questão
Q913674
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto
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DPE-RO
Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava do
Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.
A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é
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