Direito Penal Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro de vulnerável Assédio sexual + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.

A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é