Nos termos da Lei de Execução Penal, a saída temporária

A por prazo não superior a dez dias, a cada benefício.  B até cinco vezes, desde que respeitado o limite máximo de trinta e cinco dias durante o ano.  C até cinco vezes, desde que respeitado o limite máximo de cinquenta dias durante o ano.  D aos condenados por crime hediondo cujo resultado tenha sido morte, em cumprimento de regime semiaberto, desde que submetidos a exame criminológico. E aos presos em regime semiaberto, sem vigilância direta, desde que utilizada a monitoração eletrônica.