A respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expres

#Questão 913535 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, IADES, 2023, GDF-SEEC, Administração

A respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão

A) é conceituada como a possibilidade de o cidadão criar ou ter acesso a diversas fontes de dados, como notícias, livros e jornais, sem interferência do Estado.

B) é livre, sendo vedado o anonimato. É defeso o direito de resposta.

C) constitui-se elemento fundante da ordem constitucional e deve ser exercida com sobrepujança aos demais direitos e às garantias fundamentais, alcançando, nessa ótica, condutas reveladoras de discriminação.

D) existe para a manifestação de opiniões contrárias, jocosas, satíricas e até mesmo errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio ou atentados contra o Estado Democrático de Direito e a democracia.

E) não foi eleita pelo constituinte, seja originário, seja reformador, como um direito fundamental.

Navegue em mais questões