A Constituição Federal de 1988 (CF), por meio de seus pri

A O Sistema Único de Saúde (SUS) deve promover a harmonia entre as atividades dos três Poderes, com vistas à determinação das medidas coletivas de enfrentamento da pandemia de covid-19 e de seus impactos. B Cabe ao SUS executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.  C Cabe ao Poder Executivo promover a livre escolha dos cidadãos quanto à adesão às medidas de proteção coletiva. D O Poder Legislativo deve estabelecer percentual de recursos a ser repassado aos hospitais públicos e privados. E É de responsabilidade da vigilância sanitária fiscalizar e emitir notas técnicas sobre as doenças potencialmente transmissíveis.