Questão Q912689
2023 FCC DPE-SP
Prova: FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo DPE-SP

Uma grande fazenda, completamente improdutiva, foi ocupada

Uma grande fazenda, completamente improdutiva, foi ocupada por movimento rural sem-terra, gerando intenso conflito agrário-fundiário de caráter coletivo, com repercussão por meio de ação judicial de esbulho possessório. Nesse caso de latifúndio rural que não esteja cumprindo sua função social, a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária

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