Questão Q912134
2023 CESPE / CEBRASPE MPE-SC
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) • MPE-SC

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a respeito da matéria, julgue o item subsequente.
Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o STF já reconheceu o direito à busca da felicidade.

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