Vespasiano nasceu na Índia, em dezembro de 2007, e foi reg

#Questão 911658 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

Vespasiano nasceu na Índia, em dezembro de 2007, e foi registrado em consulado brasileiro sediado naquele país. Seu pai, Tito, é brasileiro e sua mãe, Agripina, de nacionalidade grega. Considerando este caso hipotético, pode-se afirmar que Vespasiano, nos termos da Constituição Brasileira: 

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