No que tange aos princípios gerais da atividade econômica

A as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno e médio porte B as empresas brasileiras em detrimento das empresas estrangeiras de porte multinacional C as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e com sede e administração no país D as empresas cuja titularidade direta ou indireta seja de pessoas físicas domiciliadas e residentes no Brasil