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A improcedência liminar do pedido
#Questão 911548
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Improcedência Liminar do Pedido
,
VUNESP
,
2023
,
CAMPREV - SP
, Procurador
A improcedência liminar do pedido
A) pode ser decretada, se o juiz verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.
B) pode ser decretada pelo juiz, independentemente da citação do réu, mesmo nos processos em que se verifique a necessidade de dilação probatória, se o pedido contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal.
C) pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento.
D) se impugnada por meio de recurso, poderá o juiz retratar-se em 10 (dez) dias.
E) foi declarada inconstitucional por ofender direitos fundamentais processuais das partes, em especial o direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa.
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