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Sobre o filtro de relevância do recurso especial, é corre
#Questão 911542
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Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Recursos
,
VUNESP
,
2023
,
CAMPREV - SP
, Procurador
Sobre o filtro de relevância do recurso especial, é correto afirmar que
A) o Superior Tribunal de Justiça, por motivo da inexistência de relevância das questões de direito, pode não conhecer o recurso especial pela manifestação de 3/5 (três quintos) dos membros do órgão competente para o julgamento.
B) haverá relevância nas hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.
C) o valor da causa não pode ser utilizado como critério para definição da existência de relevância.
D) não pode a lei prever casos de relevância além dos já elencados na Constituição Federal.
E) somente pelo voto de 2/3 (dois terços) dos 33 (trinta e três) Ministros do Superior Tribunal de Justiça poderá ser negado seguimento a recurso por ausência de relevância das questões de direito.
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