A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Polít

A Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos. B Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
C Visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
D Poluidor-pagador e o protetor-recebedor. E Prevenção e a precaução.