A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critéri

A Os valores de referência de qualidade do solo são definidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados da Federação.  B Essa resolução não diferencia valores de investigação para diferentes usos do solo.  C A contaminação do solo decorre de ações antrópicas e processos naturais.  D Área contaminada sob investigação é aquela em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.  E Área contaminada sob intervenção é aquela em que for comprovada a existência de risco à saúde humana na etapa de investigação confirmatória.