O TTM (Termo de Transferência de Material) é o documento

Questão Q909339

2023 FAURGS UFRGS

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005

Prova: FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico de Laboratório Área - Biologia, com ênfase em Coleções Zoológicas • UFRGS

O TTM (Termo de Transferência de Material) é o documento obrigatório para realizar o empréstimo de amostras do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado Brasileiro a instituições no exterior. De acordo com a legislação vigente, quem deve assinar o TTM?

A Os curadores da instituição brasileira e os curadores da instituição no exterior. B Os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (IBAMA). C Os representantes legais da instituição brasileira e da instituição no exterior. D Os fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). E Os representantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).

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