Para a classificação dos imóveis rurais é levado em con

#Questão 909190 - Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, IBFC, 2023, SEAD-GO, Analista Ambiental - Agronomia

Para a classificação dos imóveis rurais é levado em consideração o módulo fiscal e o módulo rural. A respeito dessa classificação, assinale a alternativa correta.

A) Um minifúndio é um imóvel rural com área de 1 a 2 módulos fiscais

B) O módulo fiscal é estabelecido para cada município e procura refletir a área mediana dos módulos rurais dos imóveis rurais dos municípios

C) O módulo fiscal é calculado para cada imóvel separadamente e sua área reflete o tipo de exploração predominante na propriedade

D) Módulo rural é a unidade de medida agrária que é expressa em hectare. O módulo fiscal é uma medida fixa e padronizada nacionalmente e leva em conta o tipo de exploração predominante em cada município

E) Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF devem dispor de até 4 módulos rurais para ingressar no programa

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