O estudo da responsabilidade civil leva à evolução de in

Questão Q909000

2023 FGV PGM - Niterói

Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município • PGM - Niterói

O estudo da responsabilidade civil leva à evolução de institutos clássicos e à releitura de seus próprios pressupostos. Duas teorias sempre interessaram ao debate na doutrina civilística: a da responsabilidade sem dano e a da causalidade alternativa. Para a parte da doutrina que as admite, delas pode decorrer, respectivamente, a responsabilização:

A por danos in re ipsa; pela teoria da perda de uma chance; B pela teoria da perda de uma chance; de todos os fornecedores que compõem a cadeia de consumo; C preventiva pelo risco antijurídico criado; por coisas lançadas de edifícios; D por danos morais sofridos pela pessoa jurídica; dos pais pelos atos praticados por filhos menores; E por lucros cessantes em razão da violação de propriedade industrial; por culpa contra a legalidade.

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