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Assinale a alternativa correta.
#Questão 908920
-
Direito Ambiental
,
Princípios do Direito Ambiental
,
VUNESP
,
2023
,
TJ-SP
, Juiz Substituto
Assinale a alternativa correta.
A) O princípio do desenvolvimento sustentável prioriza a satisfação das necessidades presentes, ainda que haja comprometimento da capacidade das gerações futuras em suprir suas próprias necessidades.
B) O princípio da intervenção ou da defesa compulsória do meio ambiente consiste na discricionariedade atribuída ao Poder Público para atuar de modo a não causar danos ao meio ambiente.
C) O princípio do protetor-recebedor contempla a imputação do custo do dano ambiental ao empreendedor, a fim de evitar o enriquecimento ilegítimo do usuário dos recursos naturais.
D) O princípio do decrescimento sustentável envolve a adoção de políticas públicas que objetivem a redução e o redimensionamento do consumo, ampla informação ao consumidor sobre o impacto socioambiental de produtos e serviços, além de outras medidas, com o propósito de reconduzir o modo de vida da Humanidade a limites ambientalmente sustentáveis.
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