Sobre a decadência no Direito Civil, é correto afirmar qu

Questão Q907629

2023 FUNDATEC Prefeitura de Uruguaiana - RS

Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador do Município • Prefeitura de Uruguaiana - RS

Sobre a decadência no Direito Civil, é correto afirmar que:

A A cláusula contratual que estabelecer prazo decadencial é anulável.
B A cláusula contratual que estabelecer prazo decadencial é nula.
C Não admite casos de interrupção. D Pode ser reconhecida de ofício pelo julgador quando prevista em lei ou for convencional. E Se prevista em lei, pode ser reconhecida de ofício pelo julgador.

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