Questão Q907517
2023 CESPE / CEBRASPE Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental Prefeitura de São Cristóvão - SE

Julgue os itens a seguir, acerca do Cadastro Técnico Feder

Julgue os itens a seguir, acerca do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

I O referido cadastro foi criado em 1981, como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
II O cadastro em questão foi instituído para registro obrigatório e exclusivo de pessoas jurídicas que se dedicam à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e ao comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
III As pessoas jurídicas sujeitas à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) devem inscrever-se no mencionado cadastro e nele declarar, sob responsabilidade legal, atividade de defesa ambiental, bem como declarar e identificar o responsável técnico pelo PGRS.

Assinale a opção correta. 

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