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De acordo com o artigo 4º da Lei nº 6.938, de 31 de agost
#Questão 907482
-
Direito Ambiental
,
,
SELECON
,
2023
,
Prefeitura de Nova Mutum - MT
, Engenheiro Ambiental
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo, entre outros:
A) negociar, com o poluidor, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos
B) definir áreas prioritárias de ação governamental relativas à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo unicamente aos interesses da União
C) compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico
D) realizar tecnologias de manejo do meio ambiente, divulgando informações ambientais para criar uma consciência pública
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