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Pedro construiu uma obra dentro de uma área de prese
#Questão 907467
-
Direito Ambiental
,
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
Prefeitura de São Cristóvão - SE
, Técnico Ambiental
Pedro construiu uma obra dentro de uma área de preservação permanente e, para tal, desmatou-a de forma irregular. A obra não obedecia às determinações legais ou regulamentares e não fazia parte das atividades de subsistência de Pedro.
No caso hipotético acima e de acordo com o Decreto n.º 6.514/2008, o agente autuante deverá
A) demolir a obra.
B) aplicar uma multa simples.
C) embargar a obra.
D) impor uma advertência.
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