A Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, ao

#Questão 898242 - Direito Sanitário, Portarias do Ministério da Saúde, CONTEMAX, 2020, Prefeitura de Alagoa Nova - PB, Provas: Médico Farmacêutico Enfermeiro Cirurgião Dentista Nutricionista Psicólogo Educacional

A Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, ao falar do Pacto em Defesa do SUS elenca as prioridades do mesmo. Uma delas, implementar um projeto permanente de mobilização social, possui uma série de finalidades, estas que estão dispostas abaixo. A partir de tais informações, assinale a alternativa onde conste incorretamente uma das finalidades anteriormente citadas:

A) Mostrar a saúde como direito de cidadania.

B) Mostrar o SUS como sistema público universal garantidor dos direitos de cidadania.

C) Trabalhar, em longo prazo, a conscientização popular para a participação na gestão do SUS por meio de contribuições previdenciárias.

D) Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

E) Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.

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