É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Cidade.

A O direito de superfície é personalíssimo, não podendo ser transferido a terceiros. B A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa. C O direito de superfície somente será extinto pelo advento do termo. D A morte do superficiário extinguirá o direito de superfície, cabendo direito de indenização a seus herdeiros. E Extinto o direito de superfície, o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno, devendo, contudo, indenizar o superficiário pelas acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel.