Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em se

A Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. B Trabalhadores portadores de qualquer diploma de curso superior, com habilitação em administração, supervisão e orientação educacional, bem como títulos de especialização na área educacional. C Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. D Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.