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A respeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA:
#Questão 877975
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Sentença
,
CPCON
,
2020
,
Câmara de Cerro Corá - RN
, Assessor Jurídico
A respeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA:
A) O Código de Processo Civil admite a ação declaratória para que seja declarada a autenticidade ou a falsidade de documento.
B) A tutela específica não se presta a proteger o direito material e, sim, o direito adjetivo, já que busca a utilidade do processo.
C) O juiz poderá, na sentença ou na antecipação da tutela, impor multa ao réu, mas, para isto, é necessário que o autor tenha pedido.
D) A tutela inibitória mandamental configura sempre tutela genuinamente preventiva; já a tutela inibitória executiva nem sempre é preventiva.
E) Tutela ressarcitória é apenas a tutela que dá ao autor o equivalente em pecúnia à lesão sofrida.
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