Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
O art. 4 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio
#Questão 869551
-
Legislação Especial Federal
,
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
,
FAUEL
,
2020
,
Prefeitura de Jaguapitã - PR
, Secretário Escolar
O art. 4 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por quanto tempo?
A) Por 30 dias, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
B) Determinado, conforme dispuser o orçamento do Poder Público, na esfera de sua competência municipal.
C) Prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento na esfera de sua competência federativa.
D) Indeterminado, conforme dispuser o Ministério Público em regulamento, na esfera de sua competência estadual.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 869550
Próxima questão - #Questão 869552
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
