Questão Q869479
2020 ADM&TEC Prefeitura de Mata Grande - AL
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Mata Grande - AL - Professor de Educação Física • ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Mata Grande - AL - Professor de Educação Física

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei 9.394/96,

Leia as afirmativas a seguir:


I. À luz da Lei 9.394/96, é correto afirmar que a escola municipal deve velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

II. À luz da Lei 9.394/96, é correto afirmar que as instituições de ensino, no Brasil, possuem autonomia em relação a diversos aspectos, mas não estão isentas de agir em conformidade com a legislação vigente e com os princípios éticos. Nesse contexto, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.


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